{"id":81249,"date":"2023-06-21T11:50:34","date_gmt":"2023-06-21T09:50:34","guid":{"rendered":"https:\/\/pedidos.mentaylimon.com\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2026-09-10T13:18:04","modified_gmt":"2026-09-10T11:18:04","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/pedidos.mentaylimon.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A MENTA Y LIMON DECORACION, S.L. leva muito a s\u00e9rio a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos utilizadores dos servi\u00e7os deste site. Atrav\u00e9s desta Pol\u00edtica de Privacidade (daqui em diante, a \u00abPol\u00edtica\u00bb), a MENTA Y LIMON DECORACION, S.L. informa os utilizadores deste site sobre como s\u00e3o tratados os dados pessoais recolhidos, para que possam decidir, de forma livre e volunt\u00e1ria, se querem fornecer as informa\u00e7\u00f5es solicitadas. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A MENTA Y LIMON DECORACION, S.L. reserva-se o direito de alterar esta Pol\u00edtica, com o objetivo de a adaptar a novas disposi\u00e7\u00f5es legislativas, crit\u00e9rios jurisprudenciais, pr\u00e1ticas do setor ou interesses da empresa. Qualquer altera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 anunciada com a devida anteced\u00eancia, para que o utilizador tenha pleno conhecimento do seu conte\u00fado. <\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Respons\u00e1vel pelo tratamento<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Identidade:<\/strong> MENTA Y LIMON DECORACION, S.L. (doravante designada por \u00abEntidade\u00bb)<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>NIF:<\/strong> B74204892<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Morada:<\/strong> P.I. Argame, Rua Mostayal \u2013 Lote A1-A3, 33163 \u2013 Morc\u00edn (Ast\u00farias) <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>E-mail:<\/strong> <a href=\"mailto:contabilidad@mentaylimon.com\">contabilidad@mentaylimon.com<\/a><\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Podes contactar o Respons\u00e1vel pela Prote\u00e7\u00e3o de Dados atrav\u00e9s do e-mail: <a href=\"mailto:info@aemol.com\">info@aemol.com<\/a><\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Finalidade do tratamento<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na MENTA Y LIMON DECORACION, S.L., tratamos os dados pessoais que nos forneces atrav\u00e9s do site com os seguintes objetivos:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Gest\u00e3o do registo e valida\u00e7\u00e3o da conta do cliente:<\/strong> tratar do registo como cliente profissional, verificar a atividade comercial e ativar o acesso \u00e0 plataforma de encomendas por grosso.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Gest\u00e3o de encomendas:<\/strong> tratar, processar e acompanhar as encomendas feitas, bem como a sua prepara\u00e7\u00e3o e envio.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Fatura\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o contabil\u00edstica:<\/strong> emitir faturas, gerir cobran\u00e7as e pagamentos e cumprir as obriga\u00e7\u00f5es fiscais e contabil\u00edsticas decorrentes da rela\u00e7\u00e3o comercial.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Gest\u00e3o de pagamentos:<\/strong> processar os pagamentos efetuados atrav\u00e9s dos meios dispon\u00edveis (cart\u00e3o, Bizum ou transfer\u00eancia banc\u00e1ria).<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Atendimento a pedidos de informa\u00e7\u00e3o:<\/strong> responder aos pedidos de informa\u00e7\u00e3o e\/ou quest\u00f5es enviadas atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios de contacto.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Comunica\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o:<\/strong> enviar comunica\u00e7\u00f5es relacionadas com a gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o comercial e das encomendas.<\/li>\n<\/ul>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Prazo de conserva\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados pessoais fornecidos ser\u00e3o conservados enquanto se mantiver a rela\u00e7\u00e3o comercial e, posteriormente, durante os prazos legalmente estabelecidos para dar resposta a eventuais responsabilidades decorrentes do tratamento (nomeadamente, os prazos de conserva\u00e7\u00e3o previstos nas mat\u00e9rias comercial, fiscal e contabil\u00edstica), ou at\u00e9 que o pr\u00f3prio titular dos dados solicite a sua elimina\u00e7\u00e3o e tenha legitimidade para o fazer.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Legitima\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A base jur\u00eddica para o tratamento dos teus dados \u00e9:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Execu\u00e7\u00e3o de um contrato<\/strong> ou de medidas pr\u00e9-contratuais (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea b) do RGPD), para a gest\u00e3o do registo, das encomendas e da rela\u00e7\u00e3o comercial.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal<\/strong> (art. 6.1.c do RGPD), para efeitos de fatura\u00e7\u00e3o e de obriga\u00e7\u00f5es fiscais e contabil\u00edsticas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Consentimento do titular dos dados<\/strong> (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a) do RGPD), para responder a pedidos de informa\u00e7\u00e3o enviados atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios de contacto.<\/li>\n<\/ul>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Destinat\u00e1rios<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados pessoais recolhidos n\u00e3o ser\u00e3o cedidos nem comunicados a terceiros, exceto nos casos necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o, controlo e cumprimento das finalidades indicadas, nos casos previstos na lei, bem como nos casos espec\u00edficos sobre os quais o utilizador seja expressamente informado.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em particular, poder\u00e3o aceder aos dados, na qualidade de subcontratantes, os prestadores de servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o (por exemplo, entidades de pagamento e gateways de pagamento, empresas de transporte e log\u00edstica, e prestadores de servi\u00e7os inform\u00e1ticos e de alojamento web), com os quais a Entidade mant\u00e9m os respetivos contratos de subcontrata\u00e7\u00e3o do tratamento.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Direitos dos utilizadores<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quais s\u00e3o os teus direitos quando nos forneces os teus dados?<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Acesso:<\/strong> a pessoa em causa tem o direito de saber quais os dados que a Entidade est\u00e1 a tratar sobre ela.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Retifica\u00e7\u00e3o:<\/strong> o titular dos dados tem o direito de solicitar a retifica\u00e7\u00e3o dos dados incorretos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Supress\u00e3o:<\/strong> o titular dos dados tem o direito de pedir a supress\u00e3o dos seus dados quando, entre outros motivos, estes j\u00e1 n\u00e3o forem necess\u00e1rios para os fins para os quais foram recolhidos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Limita\u00e7\u00e3o do tratamento:<\/strong> em determinadas circunst\u00e2ncias, o titular dos dados pode solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados; nesse caso, s\u00f3 os conservaremos para o exerc\u00edcio ou a defesa de reclama\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Oposi\u00e7\u00e3o:<\/strong> em determinadas circunst\u00e2ncias, o titular dos dados pode opor-se ao tratamento dos seus dados. Nesse caso, a Entidade deixar\u00e1 de os tratar, salvo por motivos leg\u00edtimos imperiosos ou para o exerc\u00edcio ou defesa de eventuais reclama\u00e7\u00f5es. <\/li>\n\n\n\n<li><strong>Portabilidade:<\/strong> aplica-se apenas a dados automatizados e consiste em transferir os dados da Entidade para outro respons\u00e1vel pelo tratamento, a pedido do titular dos dados.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Podes exercer os teus direitos, incluindo o direito de retirar o teu consentimento (caso o tenhas dado), enviando uma carta acompanhada do teu bilhete de identidade para a MENTA Y LIMON DECORACION, S.L., P.I. Argame, C\/ Mostayal \u2013 Parc. A1-A3, 33163 \u2013 Morc\u00edn (Ast\u00farias), ou enviando um e-mail para <a href=\"mailto:contabilidad@mentaylimon.com\">contabilidad@mentaylimon.com<\/a>. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, tens o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o junto da Autoridade de Controlo em mat\u00e9ria de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, que atualmente \u00e9 a Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (<a href=\"https:\/\/www.aepd.es\/\">www.aepd.es<\/a>).<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Medidas de seguran\u00e7a<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O respons\u00e1vel pelo tratamento, a MENTA Y LIMON DECORACION, S.L., vai aplicar medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para garantir um n\u00edvel de seguran\u00e7a adequado ao risco associado ao tratamento.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Transfer\u00eancias internacionais<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o s\u00e3o feitas transfer\u00eancias internacionais de dados.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perfis e decis\u00f5es automatizadas<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o se criam perfis nem se tomam decis\u00f5es automatizadas com os dados fornecidos pelo utilizador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A MENTA Y LIMON DECORACION, S.L. leva muito a s\u00e9rio a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos utilizadores dos servi\u00e7os deste site. 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