A MENTA Y LIMON DECORACION, S.L. leva muito a sério a proteção dos dados pessoais dos utilizadores dos serviços deste site. Através desta Política de Privacidade (daqui em diante, a «Política»), a MENTA Y LIMON DECORACION, S.L. informa os utilizadores deste site sobre como são tratados os dados pessoais recolhidos, para que possam decidir, de forma livre e voluntária, se querem fornecer as informações solicitadas.
A MENTA Y LIMON DECORACION, S.L. reserva-se o direito de alterar esta Política, com o objetivo de a adaptar a novas disposições legislativas, critérios jurisprudenciais, práticas do setor ou interesses da empresa. Qualquer alteração será anunciada com a devida antecedência, para que o utilizador tenha pleno conhecimento do seu conteúdo.
Responsável pelo tratamento
Identidade: MENTA Y LIMON DECORACION, S.L. (doravante designada por «Entidade»)
NIF: B74204892
Morada: P.I. Argame, Rua Mostayal – Lote A1-A3, 33163 – Morcín (Astúrias)
E-mail: contabilidad@mentaylimon.com
Encarregado da Proteção de Dados
Podes contactar o Responsável pela Proteção de Dados através do e-mail: info@aemol.com
Finalidade do tratamento
Na MENTA Y LIMON DECORACION, S.L., tratamos os dados pessoais que nos forneces através do site com os seguintes objetivos:
- Gestão do registo e validação da conta do cliente: tratar do registo como cliente profissional, verificar a atividade comercial e ativar o acesso à plataforma de encomendas por grosso.
- Gestão de encomendas: tratar, processar e acompanhar as encomendas feitas, bem como a sua preparação e envio.
- Faturação e gestão contabilística: emitir faturas, gerir cobranças e pagamentos e cumprir as obrigações fiscais e contabilísticas decorrentes da relação comercial.
- Gestão de pagamentos: processar os pagamentos efetuados através dos meios disponíveis (cartão, Bizum ou transferência bancária).
- Atendimento a pedidos de informação: responder aos pedidos de informação e/ou questões enviadas através dos formulários de contacto.
- Comunicações do serviço: enviar comunicações relacionadas com a gestão da relação comercial e das encomendas.
Prazo de conservação
Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto se mantiver a relação comercial e, posteriormente, durante os prazos legalmente estabelecidos para dar resposta a eventuais responsabilidades decorrentes do tratamento (nomeadamente, os prazos de conservação previstos nas matérias comercial, fiscal e contabilística), ou até que o próprio titular dos dados solicite a sua eliminação e tenha legitimidade para o fazer.
Legitimação
A base jurídica para o tratamento dos teus dados é:
- Execução de um contrato ou de medidas pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD), para a gestão do registo, das encomendas e da relação comercial.
- Cumprimento de uma obrigação legal (art. 6.1.c do RGPD), para efeitos de faturação e de obrigações fiscais e contabilísticas.
- Consentimento do titular dos dados (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), para responder a pedidos de informação enviados através dos formulários de contacto.
Destinatários
Os dados pessoais recolhidos não serão cedidos nem comunicados a terceiros, exceto nos casos necessários para a execução, controlo e cumprimento das finalidades indicadas, nos casos previstos na lei, bem como nos casos específicos sobre os quais o utilizador seja expressamente informado.
Em particular, poderão aceder aos dados, na qualidade de subcontratantes, os prestadores de serviços necessários à prestação do serviço (por exemplo, entidades de pagamento e gateways de pagamento, empresas de transporte e logística, e prestadores de serviços informáticos e de alojamento web), com os quais a Entidade mantém os respetivos contratos de subcontratação do tratamento.
Direitos dos utilizadores
Quais são os teus direitos quando nos forneces os teus dados?
- Acesso: a pessoa em causa tem o direito de saber quais os dados que a Entidade está a tratar sobre ela.
- Retificação: o titular dos dados tem o direito de solicitar a retificação dos dados incorretos.
- Supressão: o titular dos dados tem o direito de pedir a supressão dos seus dados quando, entre outros motivos, estes já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.
- Limitação do tratamento: em determinadas circunstâncias, o titular dos dados pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados; nesse caso, só os conservaremos para o exercício ou a defesa de reclamações.
- Oposição: em determinadas circunstâncias, o titular dos dados pode opor-se ao tratamento dos seus dados. Nesse caso, a Entidade deixará de os tratar, salvo por motivos legítimos imperiosos ou para o exercício ou defesa de eventuais reclamações.
- Portabilidade: aplica-se apenas a dados automatizados e consiste em transferir os dados da Entidade para outro responsável pelo tratamento, a pedido do titular dos dados.
Podes exercer os teus direitos, incluindo o direito de retirar o teu consentimento (caso o tenhas dado), enviando uma carta acompanhada do teu bilhete de identidade para a MENTA Y LIMON DECORACION, S.L., P.I. Argame, C/ Mostayal – Parc. A1-A3, 33163 – Morcín (Astúrias), ou enviando um e-mail para contabilidad@mentaylimon.com.
Além disso, tens o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Controlo em matéria de Proteção de Dados, que atualmente é a Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es).
Medidas de segurança
O responsável pelo tratamento, a MENTA Y LIMON DECORACION, S.L., vai aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança adequado ao risco associado ao tratamento.
Transferências internacionais
Não são feitas transferências internacionais de dados.
Perfis e decisões automatizadas
Não se criam perfis nem se tomam decisões automatizadas com os dados fornecidos pelo utilizador.
