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1. Dados de identificação do titular
Titular: MENTA Y LIMON DECORACION, S.L.
NIF: B74204892
Sede social: P.I. Argame, Rua Mostayal – Lote A1-A3, 33163 – Morcín (Astúrias)
E-mail: contabilidad@mentaylimon.com
Site: pedidos.mentaylimon.com
2. Objeto
O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do site pedidos.mentaylimon.com (daqui em diante, a «Plataforma» ou o «site»), através do qual a MENTA Y LIMON DECORACION, S.L. disponibiliza aos seus clientes profissionais um serviço de gestão de encomendas por grosso de artigos de decoração, lembranças e presentes.
O acesso à Plataforma está restrito a clientes registados e validados pela MENTA Y LIMON DECORACION, S.L. Não se trata de uma loja aberta ao público em geral nem ao consumidor final, mas sim de um ambiente de comércio entre empresas (B2B).
3. Condições de acesso e utilização
O acesso às funcionalidades da Plataforma requer o registo prévio do utilizador e a sua validação por parte da Entidade. O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas, e a guardar com cuidado as suas credenciais de acesso, sendo responsável pela atividade que for realizada com elas.
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A MENTA Y LIMON DECORACION, S.L. pode suspender ou cancelar o acesso dos utilizadores que não cumpram estas condições.
4. Propriedade intelectual e industrial
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As marcas, nomes comerciais e sinais distintivos apresentados no site pertencem à Entidade ou a terceiros. É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação, total ou parcial, desses conteúdos sem a autorização expressa do titular.
5. Responsabilidade
A MENTA Y LIMON DECORACION, S.L. não garante a disponibilidade e a continuidade ininterrupta do site e não se responsabiliza por danos ou prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento da Plataforma, nem por erros ou omissões nos conteúdos.
A Empresa faz o possível para manter as informações do catálogo atualizadas e sem erros, mas não se responsabiliza por eventuais imprecisões que possam existir nos preços, nas descrições ou na disponibilidade dos produtos, que serão confirmados durante o processo de processamento da encomenda.
6. Links para sites de terceiros
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7. Proteção de dados
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8. Legislação aplicável e jurisdição
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio que possa surgir do acesso ou utilização do site, e dado o seu caráter de serviço dirigido a clientes profissionais (B2B), as partes submetem-se aos tribunais de Oviedo (Astúrias), a menos que a legislação aplicável determine imperativamente outra jurisdição.
9. Alterações
A MENTA Y LIMON DECORACION, S.L. reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as alterações que considerar oportunas no site, bem como no presente Aviso Legal, com o objetivo de o adaptar a novas disposições legislativas ou técnicas.
